.jpg)
Lei antifumo proíbe fumódromo e passa a valer em 90 dias
A Câmara de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (5), já em último turno de votação, o projeto de lei que proíbe o consumo do cigarro em locais coletivos, públicos ou privados, na cidade. O ''fumódromo'' também está proibido. Agora, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo. Se receber o aval da Prefeitura de Curitiba, a lei entra em vigor 90 dias após sua publicação. O tempo seria necessário, segundo o vereador Tico Kusma (PSB), que encabeçou a proposta, para que as pessoas se adaptem à mudança. ''É uma mudança de cultura, que não ocorre da noite para o dia'', argumentou ele. Kusma disse que o Executivo já sinalizou favorável à medida e que conta com a Vigilância Sanitária do município para fiscalizar o cumprimento da regra. ''A lei não vai gerar aporte de recursos e, no futuro, ela deve trazer economia à área da saúde'', disse Kusma. Qualquer pessoa pode denunciar o descumprimento da regra. Quem desobedecer, pode levar uma multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. O valor será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no exercício anterior. Na Assembleia Legislativa do Paraná, proposta semelhante também está sendo discutida, com previsão de multa de R$ 5.800,00 para o infrator. Questionado sobre a resistência de donos de bares, que podem tentar derrubar a lei na esfera do Judiciário, Kusma afirma que a aplicação de leis assim se trata ''de uma tendência mundial''. ''Eu respeito a posição deles, mas acredito que, no futuro, eles irão perceber que até ganharam mais clientes'', disse ele. Na terça-feira, o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno com o apoio de 30 vereadores. Sete estavam ausentes e o presidente da sessão não vota. Ontem, a votação foi simbólica.
A Câmara de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (5), já em último turno de votação, o projeto de lei que proíbe o consumo do cigarro em locais coletivos, públicos ou privados, na cidade. O ''fumódromo'' também está proibido. Agora, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo. Se receber o aval da Prefeitura de Curitiba, a lei entra em vigor 90 dias após sua publicação. O tempo seria necessário, segundo o vereador Tico Kusma (PSB), que encabeçou a proposta, para que as pessoas se adaptem à mudança. ''É uma mudança de cultura, que não ocorre da noite para o dia'', argumentou ele. Kusma disse que o Executivo já sinalizou favorável à medida e que conta com a Vigilância Sanitária do município para fiscalizar o cumprimento da regra. ''A lei não vai gerar aporte de recursos e, no futuro, ela deve trazer economia à área da saúde'', disse Kusma. Qualquer pessoa pode denunciar o descumprimento da regra. Quem desobedecer, pode levar uma multa de R$ 1 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência. O valor será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no exercício anterior. Na Assembleia Legislativa do Paraná, proposta semelhante também está sendo discutida, com previsão de multa de R$ 5.800,00 para o infrator. Questionado sobre a resistência de donos de bares, que podem tentar derrubar a lei na esfera do Judiciário, Kusma afirma que a aplicação de leis assim se trata ''de uma tendência mundial''. ''Eu respeito a posição deles, mas acredito que, no futuro, eles irão perceber que até ganharam mais clientes'', disse ele. Na terça-feira, o projeto de lei foi aprovado em primeiro turno com o apoio de 30 vereadores. Sete estavam ausentes e o presidente da sessão não vota. Ontem, a votação foi simbólica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.
Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.