01/10/2009

Mega Sena pagará mais de R$ 80 milhões no prêmio do último concurso do ano
A Caixa Econômica Federal promete pagar pelo menos R$ 80 milhões no dia 31 de dezembro, quando ocorre último concurso do ano, apelidado de "Mega Sena da Virada". Ontem, quarta-feira, a instituição anunciou mudanças nas regras da loteria, que permitirão aumentar o prêmio e, mesmo que não houver um acertador das seis dezenas sorteadas, o valor vai ser pago para quem acertar mais dezenas. Com as alterações, a Caixa espera quase dobrar o prêmio do último concurso do ano. A expectativa atual é de R$ 80 milhões, mas há possibilidade de que o valor seja ainda maior e possa atingir pela primeira vez na história a casa da centena de milhões. No ano passado, a Mega Sena da Virada teve prêmio de R$ 45 milhões, e o máximo que a Mega Sena já pagou na história foi pouco mais de R$ 50 milhões. Esse aumento será possível, porque a parcela do prêmio que é destinado a quem acerta seis dezenas vai subir de 35% para 62% do total. Além disso, 5% de todos os concursos realizados durante o ano serão reservados para reforçar ainda mais o prêmio do sorteio de 31 de dezembro. Em 2008, quando a "Mega Sena da Virada" estreou, nenhum dos apostadores acertou seis dezenas. Em 2009, a situação não vai se repetir. Mesmo que nenhum cartão acerte os seis números, o prêmio vai ser pago para quem fizer mais números. Assim, o valor será dividido entre os que fizerem cinco dezenas. Se também não houver acertador nessa faixa, a bolada será paga aos que acertarem quatro números. Outra novidade é que as apostas para o último concurso do ano poderão ser feitas com até dois meses de antecedência. A Caixa vai liberar as apostas para o último concurso do ano em 3 de novembro. O preço desse concurso especial será igual a dos demais concursos, de R$ 2.(FL)
Governo entrega proposta orçamentária de R$ 25 bilhões à Assembleia Legislativa
O vice-governador Orlando Pessuti e o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Enio Verri, entregaram, nesta quarta-feira (30), ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta orçamentária do Governo Estadual é de R$ 25.046.944.000,00, crescimento de 5,89% em relação a 2009. O valor garante investimentos de 30% na Educação(a legislação estabelece 25%), o que mantém o Paraná como o Estado que mais investe nesta área. Também serão aplicados 13% na Saúde, enquanto a exigência constitucional é de 12%. Também está assegurada a manutenção de todas as políticas sociais desenvolvidas pelo governador Roberto Requião, como o programa de habitação popular, Luz Fraterna, de proteção à criança e juventude, incentivo à agricultura familiar e Programa Leite das Crianças. Pessuti enfatizou que o orçamento para o ano que vem mantém as ações que fizeram do Paraná exemplo para o País. “Vamos manter a linha de políticas públicas que fizeram do Paraná o Estado com maior índice de criação de empregos com carteira assinada neste ano. Também demos um grande salto de desenvolvimento industrial e reduzimos drasticamente as desigualdades sociais”, disse.
Governo prorroga prazo para pagamento de dívidas do ICMS –
O governador Roberto Requião assinou, nesta quarta-feira (30), decreto prorrogando por um mês os prazos de pagamento e de inclusão no programa de financiamento de dívidas de ICMS. Devido à greve dos bancários, muitos pagamentos do Programa de Revitalização Fiscal das Empresas Paranaenses (Refis) não puderam ser feitos. Agora as empresas terão até 30 de outubro para pagar as primeiras parcelas financiadas pelo Refis. O prazo para entrar no programa também foi prorrogado para 23 de outubro.
Os dados da Receita Estadual mostram que o Refis deste ano superou as expectativas do programa, parcelando cerca de R$ 300 milhões em dívidas de ICMS – inicialmente, o governo esperava que o valor chegasse a R$ 200 milhões. A dívida ativa do Estado é de R$ 11,4 bilhões. REFIS – Pelas regras do Programa de Revitalização Fiscal das Empresas Paranaenses (Refis), as empresas com débito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vencidos até 30 de junho de 2008, podem parcelar a dívida em até 10 anos com descontos sobre a multa e os juros. O débito de ICMS pode ser pago em parcela única, até 30 de outubro, com desconto de 95% da multa e 80% dos juros incidentes no imposto. O pagamento também pode ser feito em 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 80% na multa e 60% nos juros. A empresa ainda pode parcelar a dívida em até 120 vezes, com redução de 50% na multa e 40% nos juros. A prestação mínima será de R$ 350.O pedido de parcelamento deverá ser formalizado pelo empresário até o dia 23 de outubro, mediante requerimento protocolado na Delegacia Regional da Receita (DRR) ou na Agência da Receita Estadual (ARE).
Dia Internacional do Idoso será comemorado nesta quinta-feira
A celebração do dia do Idoso foi estabelecida em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e tem como objetivo refletir a respeito da situação do idoso no país, seus direitos e dificuldades. Até o ano de 2006 esta data era celebrada no dia 27 de setembro, mas em função da criação do estatuto do idoso no dia 1º de outubro a comemoração foi transferido de data. Hoje para marcar a data, vários municípios estão organizando eventos, alguns já estão realizando confraternizações e outros desde o início da Semana. O Governo do Estado, informou através da Agência Estadual de Notícias, que realiza na Capital uma mesa-redonda com o tema “Construindo o protagonismo do idoso”. A iniciativa faz parte da VII Mobilização Paranaense sobre o Envelhecimento (Move) do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi/PR). Além da mesa-redonda que será promovida pela Move, haverá a II Marcha dos Cabeças Brancas. O ponto de partida será na Praça 19 de Dezembro, às 9 horas. Também será realizada uma missa solene na Igreja de Guadalupe, às 14h30 em Curitiba.
Artagão propõe debate mais aprofundado sobre aumento das custas dos cartórios

Para o deputado estadual Artagão Junior (PMDB), a proposta de aumento das custas judiciais e extrajudiciais dos cartórios do Estado carece de um debate mais aprofundado. O projeto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça e prevê um reajuste de 50,5%. O parlamentar entende que a audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) foi importante, mas alguns pontos não foram completamente esclarecidos. “Durante as intervenções, nem todas as informações foram colocadas e isso é fundamental para que possamos avaliar o mérito deste projeto”, declarou. Artagão Junior afirmou que desconhece de que forma é feito o controle da arrecadação dos cartórios e, portanto, a proposta precisa ser analisada com mais cautela. “Pode ser absurdo, mas não temos o conhecimento dessas informações”, explicou, lembrando que as decisões do Legislativo precisam ter um bom embasamento para poder justificar à população. O deputado reconheceu a legitimidade da reivindicação, mas fez uma ressalva. Segundo ele, um reajuste de 50% é, aparentemente, assustador, porém, “não podemos ser levianos de analisar ou criticar uma proposição sem um conhecimento aprofundado da real situação dos cartorários”. Além dos deputados estaduais do Paraná, a audiência pública teve a presença de representantes do Poder Judiciário, serventuários da Justiça e representantes da OAB.
Diocese se prepara para posse de Dom Celso

A Diocese de Apucarana se prepara receber o bispo Dom Celso Antônio Marchiori. A cerimônia de posse do religioso está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (2), às 19 horas, na Catedral Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana. A celebração, que deve durar cerca de duas horas, terá a presença de fiéis e de bispos e arcebispos do Paraná, como Dom Anuar Battisti, de Maringá, Dom Orlando Brandes e Dom Albano Cavalin, de Londrina, e Dom Moacyr José Vitti, de Curitiba. Além de sacerdotes da Pontifícia Universidade Católica (PUC), 76 padres da Diocese assistirão a missa. Autoridades e lideranças também devem participar. Marchiori chega a Apucarana hoje. Ele foi nomeado bispo da Diocese de Apucarana no dia 8 de julho, pelo Papa Bento XVI, em substituição a Dom Luiz Vicenzo Bernetti. Ele completou recentemente 75 anos de idade e pediu o desligamento da função ao Vaticano. O novo bispo foi ordenado no dia 28 de agosto, na Catedral Basílica Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, em Curitiba. Após a nomeação, Marchiori passou por um curso voltado aos bispos, em Roma, na Itália. (TN)

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