03/10/2009

Quina passará a ter sorteios diários
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta sexta-feira (02) que a loteria Quina terá concursos diários, de segunda a sábado, a partir da próxima semana. A "teimosinha" - opção de repetir a mesma aposta por três, seis ou 12 concursos consecutivos - também poderá ser feita para 18 e 24 sorteios.
Mega Sena pagará mais de R$ 80 milhões
O apostador que optar jogar por 24 concursos na "teimosinha" poderá concorrer todo o mês pelo valor de R$ 12. A aposta simples da Quina custa R$ 0,50. Outra mudança será nos percentuais de distribuição do valor destinado a prêmios, com favorecimento da premiação na faixa principal, de cinco acertos. Para este, o percentual passará dos atuais 30% para 40%, garantindo sua atratividade. A Quadra permanecerá com os atuais 30% de distribuição. O Terno passará dos atuais 40% para 30% do valor destinado a prêmios.

Governo estuda manter IPI reduzido para linha branca
Impacto fiscal da redução de IPI para linha branca e materiais de construção é bem menor do que a queda do IPI para automóveisA redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos, material de construção e bens de capital pode ter o prazo prolongado, segundo fontes do governo. Como o impacto fiscal dessas medidas é bem menor do que a queda do IPI para automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas esta semana, a equipe econômica avalia se valeria a pena manter esse inventivo. O problema, mais uma vez, é o espaço fiscal bastante limitado com que trabalha o governo. Apesar da defesa enfática da política fiscal expansionista posta em prática nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, falam em conseguir um superávit de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem usar os abatimentos previstos. Nesse esforço, qualquer economia fará diferença. Por outro lado, existe a disposição de estimular ao máximo a economia, e é isso que está sendo pesado. Segundo uma fonte, diante desse dilema, os incentivos à construção civil e ao investimento têm mais chances de permanecer do que os da linha branca, que são itens de consumo. A avaliação é que, com a política monetária flexível adotada ao longo do ano, cujo efeito pleno está chegando agora, no fim do ano, o consumo já terá um impulso significativo, o que pode dispensar a renovação do IPI linha branca. A alíquota reduzida para fogão, refrigeradores, tanquinhos e máquinas de lavar termina no dia 31 deste mês. Há dentro do governo quem defenda a prorrogação pelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demais setores. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendas aquecidas. Em recente entrevista à Agência Estado, Jorge defendeu a manutenção da redução do IPI para linha branca e materiais de construção. Ele argumenta que é preciso baixar o custo das obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que recebe subsídios do Tesouro para as moradias destinadas à população de baixa renda. O raciocínio é que elevar os impostos de um produto em que o governo tem participação tributária importante é ampliar o custo até para o Tesouro. A Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat) e a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) também têm trabalhado para convencer o governo a ampliar os prazos, mantendo a desoneração pelo menos em parte de 2010. O argumento é que o ciclo de uma obra pode chegar a dois ou três anos. Uma fonte do governo afirma que a prorrogação para cada setor será "discutida no tempo certo", ou seja, mais perto de quando o prazo das desonerações estiver se encerrando. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI para material de construção até 31 de dezembro custará aos cofres públicos R$ 952 milhões e, para bens de capital, R$ 345 milhões. A renúncia fiscal para linha branca, prevista para acabar em 31 de outubro, será de R$ 380 milhões.

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