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Governo anuncia reajuste de aposentadorias
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse nesta quarta-feira que, a partir de janeiro, as aposentadorias acima de um salário mínimo devem ser reajustadas em torno de 6%. Isso significaria um reajuste real, ou seja, já descontada a inflação, de 2,5%. Até o fim do mês, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória com o índice. Segundo o ministério, os benefícios iguais ao salário mínimo também serão pagos com reajuste em janeiro. Na previsão orçamentária o aumento do mínimo está estimado em 8,7% e subiria para R$ 505.
Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 100 milhões
Caixa prevê que estimativa inicial de R$ 85 milhões seja facilmente superada; valor é o maior da América Latina
A Caixa Econômica Federal (CEF) fez uma nova estimativa para o prêmio da Mega-Sena da Virada que será sorteado no dia 31 de dezembro. A previsão é pagar R$ 91 milhões, segundo informou nesta quarta-feira, o vice-presidente do banco, Moreira Franco. Esse será o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. De acordo com Franco, a estimativa inicial para o prêmio, que era de R$ 85 milhões, será facilmente superada diante do grande movimento nas lotéricas de todo o país desde o último dia 30, quando foram abertas as apostas. Ele explica que o valor a ser pago tem condições até de chegar aos R$ 100 milhões, não só pela arrecadação, mas também porque desde o começo de 2009, 5% do valor destinado a prêmios de todos os concursos têm sido reservados para a Mega da Virada. O prêmio da Mega-Sena da Virada não podem acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, a quantia será distribuída entre os que acertarem cinco números. As apostas estão abertas e poderão ser feitas até a véspera do sorteio.
Governo prorroga redução de IPI para máquinas
O governo anunciou nesta quarta-feira novas reduções de impostos. O IPI reduzido para máquinas e equipamentos das indústrias foi prorrogado até 30 de junho do ano que vem. E a isenção de PIS e Cofins para computadores será esticada até 2014. Para as escolas públicas, haverá mais descontos que devem reduzir o preço do computador para cerca de R$ 500. O Ministério da Fazenda anunciou ainda que vai destinar mais R$ 80 bilhões ao BNDES para aumentar a capacidade de empréstimos para o setor produtivo. E prorrogou o prazo de linhas de crédito que estão com juro mais baixo. Também foram concedidos estímulos para os setores petroquímico, de energia eólica e naval. Com as reduções de impostos, o governo pode deixar de arrecadar até R$ 3,2 bilhões.
CORRUPÇÃO - As últimas do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral pedindo mais tempo para a elaboração da defesa no processo de expulsão do Democratas. Os advogados também pediram uma liminar para que o processo seja suspenso até que o teor do mandado de segurança seja apreciado... a CPI que vai investigar as denúncias de corrupção no governo de Arruda foi instalada nesta quarta-feira. A comissão vai apurar a participação do governador, do vice Paulo Octávio, dos secretários e também de um terço dos componentes da Câmara no chamado mensalão de Brasília.
CPI do MST
O Congresso instalou a CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, após quase quatro meses de negociação. O foco da comissão será investigar os repasses de recursos do governo federal para entidades ligadas ao MST. O senador Almeida Lima, do PMDB, vai presidir os trabalhos e o relator será o deputado Jilmar Tatto, do PT. A próxima reunião da CPI foi marcada para quarta-feira que vem, mas o início efetivo da investigação deve ficar para 2010, após o recesso legislativo.
Câmara aprova texto-base sobre distribuição de royalties do pré-sal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base que muda de concessão para partilha o modelo de exploração do petróleo. A proposta também define os royalties do pré-sal a serem recebidos por União, estados e municípios. O texto ainda pode sofrer mudanças com a votação dos destaques dos partidos. A proposta dá 26,25% dos royalties a estados produtores e 18% a municípios produtores; 22% ficam com os estados não produtores e 8,75% com os municípios não produtores. Com a mudança, os dois últimos aumentam em até cinco vezes suas receitas provenientes do pré-sal até 2025.
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse nesta quarta-feira que, a partir de janeiro, as aposentadorias acima de um salário mínimo devem ser reajustadas em torno de 6%. Isso significaria um reajuste real, ou seja, já descontada a inflação, de 2,5%. Até o fim do mês, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória com o índice. Segundo o ministério, os benefícios iguais ao salário mínimo também serão pagos com reajuste em janeiro. Na previsão orçamentária o aumento do mínimo está estimado em 8,7% e subiria para R$ 505.
Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 100 milhões
Caixa prevê que estimativa inicial de R$ 85 milhões seja facilmente superada; valor é o maior da América Latina
A Caixa Econômica Federal (CEF) fez uma nova estimativa para o prêmio da Mega-Sena da Virada que será sorteado no dia 31 de dezembro. A previsão é pagar R$ 91 milhões, segundo informou nesta quarta-feira, o vice-presidente do banco, Moreira Franco. Esse será o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. De acordo com Franco, a estimativa inicial para o prêmio, que era de R$ 85 milhões, será facilmente superada diante do grande movimento nas lotéricas de todo o país desde o último dia 30, quando foram abertas as apostas. Ele explica que o valor a ser pago tem condições até de chegar aos R$ 100 milhões, não só pela arrecadação, mas também porque desde o começo de 2009, 5% do valor destinado a prêmios de todos os concursos têm sido reservados para a Mega da Virada. O prêmio da Mega-Sena da Virada não podem acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, a quantia será distribuída entre os que acertarem cinco números. As apostas estão abertas e poderão ser feitas até a véspera do sorteio.
Governo prorroga redução de IPI para máquinas
O governo anunciou nesta quarta-feira novas reduções de impostos. O IPI reduzido para máquinas e equipamentos das indústrias foi prorrogado até 30 de junho do ano que vem. E a isenção de PIS e Cofins para computadores será esticada até 2014. Para as escolas públicas, haverá mais descontos que devem reduzir o preço do computador para cerca de R$ 500. O Ministério da Fazenda anunciou ainda que vai destinar mais R$ 80 bilhões ao BNDES para aumentar a capacidade de empréstimos para o setor produtivo. E prorrogou o prazo de linhas de crédito que estão com juro mais baixo. Também foram concedidos estímulos para os setores petroquímico, de energia eólica e naval. Com as reduções de impostos, o governo pode deixar de arrecadar até R$ 3,2 bilhões.
CORRUPÇÃO - As últimas do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral pedindo mais tempo para a elaboração da defesa no processo de expulsão do Democratas. Os advogados também pediram uma liminar para que o processo seja suspenso até que o teor do mandado de segurança seja apreciado... a CPI que vai investigar as denúncias de corrupção no governo de Arruda foi instalada nesta quarta-feira. A comissão vai apurar a participação do governador, do vice Paulo Octávio, dos secretários e também de um terço dos componentes da Câmara no chamado mensalão de Brasília.
CPI do MST
O Congresso instalou a CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, após quase quatro meses de negociação. O foco da comissão será investigar os repasses de recursos do governo federal para entidades ligadas ao MST. O senador Almeida Lima, do PMDB, vai presidir os trabalhos e o relator será o deputado Jilmar Tatto, do PT. A próxima reunião da CPI foi marcada para quarta-feira que vem, mas o início efetivo da investigação deve ficar para 2010, após o recesso legislativo.
Câmara aprova texto-base sobre distribuição de royalties do pré-sal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base que muda de concessão para partilha o modelo de exploração do petróleo. A proposta também define os royalties do pré-sal a serem recebidos por União, estados e municípios. O texto ainda pode sofrer mudanças com a votação dos destaques dos partidos. A proposta dá 26,25% dos royalties a estados produtores e 18% a municípios produtores; 22% ficam com os estados não produtores e 8,75% com os municípios não produtores. Com a mudança, os dois últimos aumentam em até cinco vezes suas receitas provenientes do pré-sal até 2025.
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