HIDRELÉTRICAS - APROVADAS EM SEGUNDO TURNO

Deputados aprovam em segundo turno  projeto que autoriza a construção de 14 centrais hidrelétricas

Anunciamos no dia 04 de junho, a aprovação em primeiro turno, e já neste dia 05 de junho, foi aprovado em segunda e terceira votação, e também em redação final, durante a sessão plenária ordinária e em outras duas sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira, o projeto de lei nº 269/2018, do Poder Executivo, que autoriza a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. Com isso, a proposta segue agora para sanção, ou veto, do Governo do Estado. As novas unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs).   Originalmente a matéria previa a construção de 14 empreendimentos. No entanto, após aprovação de uma emenda de plenário apresentada pela deputada Claudia Pereira (PSC), que excluía a construção da Central Perbone e da PCH Boa Vista II, o projeto avançou no Legislativo prevendo a construção de 12 empreendimentos.  A proposta também avançou com uma emenda da CCJ, apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que visa garantir que a licença de operação (LO) só seja concedida pelas autoridades competentes após a comprovação da indenização das famílias afetadas pela implantação do empreendimento hidrelétrico.  Segundo o texto, as unidades devem ser construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Imbaú e Carambeí. Na justificativa do projeto, o Executivo ressalta que os empreendimentos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal.